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Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - uma Resposta para a Recuperação e a Resiliência
A pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, para além de representar uma emergência de saúde pública, que obrigou a respostas imediatas no plano sanitário, desencadeou uma retração generalizada da atividade económica, originando impactos sem precedentes e severas consequências de ordem económica e social à escala mundial.
O Plano de Recuperação e Resiliência português é de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, e vai implementar, com recursos que ascendem a cerca de 14 mil M€ de subvenções, um conjunto de reformas e de investimentos que permitirão ao país retomar o crescimento económico sustentado, reforçando assim o objetivo de convergência com a Europa ao
longo da próxima década.
De forma complementar, o próximo ciclo de fundos estruturais 2021-2027, através do Portugal 2030 e do seu orçamento de cerca de 24 mil M€ contribuirá para o esforço reformista e de mudança estrutural, intervindo em áreas relevantes nos domínios da inovação e da transição digital, da demografia, qualificações e inclusão, da transição climática e sustentabilidade e da coesão territorial.
Três dimensões: Resiliência | Transição climática | Transição Digital
OPORTUNIDADES
Dimensão
resiliência:
- Saúde
- Rede de apoio dirigidas a pessoas vulneráveis;
- Alargar a RNCC - 5.500 camas de internamento;
- Alargar a rede de equipamentos e respostas sociais - 28.000 lugares;
- Apoiar intensivamente a renovação de edifícios residenciais, públicos e de serviços;
- Disponibilizar mais 15 mil camas para estudantes de ensino superior.
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COMPONENTE SAÚDE Contexto atual
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Transição demográfica; |
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Alteração dos padrões de doença; |
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Elevada mortalidade evitável; |
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Baixar níveis de bem-estar e qualidade de vida; |
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Elevada mortalidade evitável; |
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Fraca aposta na promoção da saúde e na prevenção da doença; |
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Fragmentação dos cuidados prestados; |
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Peso elevado de pagamentos diretos na saúde; |
REFORMAS
DA SAÚDE MENTA
- Desinstitucionalizar
os doentes residentes que não beneficiem da oferta de cuidados da RNCCI;
- Alargar
a RNCCI-SM:
a) Aumentar 5.500 camas;
b) Alargar até 1000 lugares CCISM;
c) Alargar até 100 lugares, 10 equipas de apoio Domiciliário de saúde mental; - Qualificar
os internamentos de psiquiatria forense e construir unidades forenses de
transição para a comunidade (inimputáveis em liberdade para prova);
- Criar
respostas residenciais na comunidade;
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Criar três unidades forenses de transição para a
comunidade.
