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Saúde mental: "Desinstitucionalização versus Institucionalização"
⌚ 09.07.2021
Centro Hospitalar Conde de Ferreira

"A arquitetura da rede de cuidados de saúde mental deve assegurar a acessibilidade por parte das populações a serviços adequados às necessidades inerentes à heterogeneidade que carateriza o adoecer mental e às exigências, nas suas diferentes fases da doença e da recuperação. 

Idealmente os Serviços de Saúde Mental deviam organizar-se em forma de rede, centrados nos serviços de Psiquiatria dos hospitais gerais e em hospitais psiquiátricos, tendo o Plano Nacional de Saúde Mental (PNSM) sugerido o desenvolvimento de serviços inseridos na comunidade, próximo das pessoas e suas famílias, baseado numa relação ótima entre as diferentes estruturas (Palha, J., 2014). 

Um pilar fundamental seriam os Cuidados de Saúde Primários, cuja proximidade da população permite melhorar o acesso, a qualidade e continuidade dos cuidados. O que não é possível resolver a esse nível deverá passar, segundo o PNSM, para os Serviços Locais de Saúde Mental, integrados nos hospitais gerais, mas que ainda não se generalizaram a todo o país, como seria desejável. Aí é possível tratar todo o tipo de patologias psiquiátricas, com diferentes tipos de serviços especializados. 

Relativamente aos doentes com doença mental grave que apresentem incapacidade psicossocial e/ou situação de dependência, exigem uma intervenção conjunta, em articulação, com outros setores como a Segurança Social, sem as quais não será possível dar a esta população condições de vida condigna. É para estas pessoas que foram idealizados os Cuidados Continuados de Saúde Mental e as suas diferentes respostas, ainda em fase muito embrionária e em número francamente insuficiente, nomeadamente em relação às Residências de Apoio Máximo (na região Norte, 24 vagas, no Centro Hospitalar Conde de Ferreira) ou Residências de Apoio Moderado (que ainda não passaram do papel na zona Norte). 

Por último, e felizmente em número francamente menor, existe um grupo de doentes resistentes a todas estas abordagens, que teimam em ser ignorados pela política pública, com necessidade de supervisão continua, que necessitam do apoio hospitalar em contínuo. Os hospitais psiquiátricos poderiam ser uma resposta para esta população. Historicamente estes cuidados têm sido prestados pelas Ordens Religiosas e as Misericórdias, que parecem ser as únicas entidades que reconhecem este tipo de doentes. Lamentavelmente, estas respostas têm sido ideologicamente associadas aos males da institucionalização, como se estas estruturas fossem as responsáveis pela falta de investimento em respostas comunitárias." 


Rosa Gonçalves 

Diretora Clínica do Centro Hospitalar Conde de Ferreira